Projeto que promete redução de até 50% dos índices criminais em 6 meses
é apresentado ao governo do RN
Consultor
Internacional Igor Pipolo, reconhecido como um dos 100 mais influentes
profissionais de segurança da América Latina, diz que o plano também prevê
presídio privado e RDD para 150 criminosos.
Por Anderson Barbosa, G1 RN
10/05/2017 08h10 Atualizado 10/05/2017 08h10
Consultor de segurança, Igor
Pipolo apresentou projeto ao governo potiguar (Foto: Anderson Barbosa/G1)
O
governo do Rio Grande do Norte, que vem registrando índices crescentes de violência
– principalmente nos casos de homicídio (já são mais de 800 em
apenas quatro meses, média de 6,7 assassinatos por dia) –
recebeu esta semana uma proposta de projeto que promete reduzir pela metade, e
em apenas seis meses, os índices de criminalidade. No estado, a média atual é
de 22,64 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. Para a Organização
Mundial da Saúde (OMS) – é considerada aceitável uma taxa de 10 homicídios para
cada grupo de 100 mil habitantes.
Idealizador
do programa, o consultor em segurança empresarial Igor Pipolo revelou ao G1 que o plano também prevê a construção de um
presídio privado e a implantação do chamado RDD (Regime Disciplinar
Diferenciado) para 150 detentos considerados de alta periculosidade.
“São
medidas que possibilitarão ao governo do RN a retomada definitiva do controle
do sistema prisional e uma vigilância eficiente sobre os chefes de facções
criminosas que atuam no estado”, ressaltou.
Natalense,
Pipolo mora atualmente nos Estados Unidos. Em janeiro desse ano, ele foi
premiado no México como um dos 100 homens mais influentes da América Latina na
área de segurança. O evento foi promovido pela revista Seguridad en América.
GPC
Apresentado
pessoalmente à delegada Sheila Freitas, que recentemente assumiu a Secretaria
de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, o projeto foi batizado de
“GPC” - Gestão de Problemas Criminais.
A
assessoria da SESED disse que a pasta “não tem viabilidade econômica” para
bancar o projeto. Contudo, foi apresentada como contraproposta a possibilidade
de o projeto ser aplicado via ‘Governo Cidadão’, Antigo ‘RN Sustentável' – o
programa foi criado a partir de um acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.
O termo de cooperação prevê que o Estado elabore projetos de desenvolvimento no
sentido de criar condições para atrair investimentos. A instituição financeira
é quem arca com o financiamento.
Pipolo
explicou que, por questões estratégicas e de segurança, não é possível relatar
detalhes de como o projeto deve ser aplicado. Porém, revelou que o GPC possui
três etapas principais.
A
primeira etapa do método GPC consiste no reprocessamento de dados criminais
para que seja possível identificar os principais problemas enfrentados no
combate à criminalidade no estado. “Com essa análise será possível fazer uma
intervenção mais eficiente e com foco na resolução dos crimes, além de
direcionar o planejamento policial para a prevenção”, comentou Pipolo.
O
segundo ponto trata, prioritariamente, da própria Gestão de Problemas
Criminais. “Neste momento serão criadas três áreas, que vão desde a análise permanente
das informações, passa pelo efetivo combate à criminalidade, e chega ao núcleo
de inteligência, que atua diretamente na prevenção e supervisão das estruturas
já citadas anteriormente”.
Já
na terceira etapa, serão incluídos projetos satélites; “com uso de muita
tecnologias, medidas administrativas e implantação de políticas de segurança
pública decorrentes das fases anteriores. Isso resulta em efeitos que a
população vai poder perceber já a partir do 4º ou 5º mês após implantado o
projeto”, ressalta Pipolo.
O
consultor destaca que o projeto tem um resultado relativamente rápido porque
abrange, de imediato, os cinco municípios onde a criminalidade aparece com
maior ênfase – no caso Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, São Gonçalo do
Amarante e Macaíba.
Participação popular
Por
fim, Igor Pipolo fez questão de destacar que parte do projeto, ou do sucesso
dele, vai depender de o Estado também criar mecanismos que possibilitem a
participação da população. "A sociedade tem muito o que contribuir e ela
quer fazer parte disso. Mas, o Estado precisa viabilizar tais condições. A
ideia é usar um aplicativo para isso. Nele, o cidadão se cadastra e pode fazer
denúncias, enviar conteúdos multimídia, como áudios, vídeos ou fotos, e ajudar
as polícias”, reforçou.
Penitenciária de Alcaçuz, maior
presídio do RN, passou duas semanas rebelada; pelo menos 26 detentos foram
mortos durante confronto envolvendo facções criminosas rivais (Foto: Divulgação/GOE)
Sistema prisional
"O
sistema prisional causa reflexos imediatos na segurança pública. As facções
criminosas que agem dentro das cadeias são as mesmas que agem nas ruas. E o
Estado só terá o controle das ruas quando tiver o controle dos presídios. Isso
é fato", destacou Igor Pipolo.
Neste
momento, para se chegar ao controle definitivo dos presídios, Pipolo revela que
é preciso agir rapidamente para enfraquecer as facções. Uma das medidas para
isso é o chamado Regime Disciplinar Diferenciado, o RDD. “ Dados do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) estimam que apenas 2% da população carcerária do Brasil é, de fato,
composta por criminosos considerados de alta periculosidade. Mantendo essa
proporção no Rio Grande do Norte, chegamos ao universo de apenas 150 homens
considerados de alta periculosidade. Assim, a aplicação do RDD será de grande
importância para um controle efetivo das facções”, afirma o especialista.
Ainda
de acordo com o consultor, paralelamente ao RDD, o Estado precisa de um
presídio administrado pela iniciativa privada para que ele próprio, o Estado,
possa comparar os dois modelos de gestão. "No privado, se houver fuga, por
exemplo, a empresa paga multas pesadíssimas. Nessa administração particular,
estariam presos de média periculosidade, o que também, por si só, contribui
para o controle mais rígido dos presos que estão no sistema", considera.
Criminalidade está em alta em
Natal; em assaltos, bandidos usam armas de grosso calibre, como fuzis (Foto:
Reprodução/G1)
Violência em alta
Levantamento
feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), instituto
que contabiliza e analisa os crimes contra a vida no Rio Grande do Norte,
revela que nunca se matou tanto no estado. Nos primeiros quatro meses de 2016,
por exemplo, 605 pessoas foram mortas. Este ano, no mesmo período, mais de 800
homicídios já foram contabilizados – o que significa um crescimento de 31,5%.
Além
de homicídios dolosos, entram na estatística outros crimes violentos que
resultem em morte, como roubo (no latrocínio), estupro ou lesão corporal
seguidos de morte. Cadáveres e ossadas encontradas e mortos em confrontos
policiais também são considerados.
No
estado, a média atual é de 22,64 assassinatos para cada grupo de 100 mil
habitantes. Em 2016, neste mesmo período do ano, foi de 17,41. De acordo com a
Organização Mundial da Saúde (OMS) – é considerada aceitável uma taxa de 10
homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes – mesma escala utilizada pela
Organização das Nações Unidas, a ONU.
Cidades mais sangrentas
Em Natal, foram 184 assassinatos entre 1º de janeiro e 28
de abril de 2016. Este ano, no mesmo período, 218 homicídios já foram
registrados – o que representa um aumento de 18,5%.
Na
lista das cidades mais violentas do ano no estado, também preocupam:
·
Mossoró,
com 86 homicídios contabilizados;
·
Parnamirim,
com 55;
·
Ceará-Mirim,
com 52.
“A
violência marca sua presença contínua em nosso estado. O milagre que vem sendo
operado pelos agentes de segurança pública, deixam de acontecer devido à fadiga
causada pela sobrecarga de ações criminosas”, comentou Ivênio Hermes,
especialistas em segurança pública e coordenador do OBVIO.
Ainda
de acordo com Ivênio, a gestão perdeu a oportunidade de, no início da gestão,
buscar soluções para os problemas de efetivo policial e de ampliação do sistema
carcerário. “Hoje, são poucos policiais para muitas ações criminosas. E nenhum
lugar para colocar novos presos”, ressaltou.
O
especialista ainda acrescentou: “Nenhuma boa vontade dos gestores e agentes de
segurança pública pode resultar em êxito sem o devido suporte”.
Capital mais violenta do país
No
início do mês, uma pesquisa elaborada e divulgada pela ONG mexicana Conselho
Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, revelou outro dado preocupante
ao apontar Natal, a capital potiguar, como a 10ª cidade mais
violenta do mundo. A lista, que possui 50 cidades, inclui 19
cidades brasileiras. Destas, Natal é a primeira, com 69,56 homicídios para cada
grupo de 100 mil habitantes.
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