PT protocola ação para
reivindicar mandato de Marta Suplicy
São
Paulo - O presidente do diretório estadual do PT de São Paulo, Emidio de Souza,
protocolou na tarde desta terça-feira, 26, no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), uma ação na qual reivindica o mandato da senadora Marta Suplicy (sem
partido).
No requerimento de 19 páginas ao qual o Estado teve acesso o PT aproveita para
dar uma resposta política à senadora, que deixou o partido acusando a legenda
de trair os ideais de sua fundação ao protagonizar seguidos escândalos de
corrupção.
Na petição, o PT afirma que Marta decidiu deixar o partido não
por divergências éticas ou programáticas mas por “ambição política” e
“oportunismo eleitoral”.
“Não passasse de demagogia mal disfarçada e os motivos contidos
na carta de desfiliação da senadora seriam outros – ambição política,
oportunismo eleitoral e personalismo desmedido”, diz o texto.
O partido se ampara em entrevistas recentes, onde Marta afirma
que a escolha de Fernando Haddad (PT) para disputar a prefeitura de São Paulo
em 2012 foi a gota d'água para sua decisão de deixar o partido.
Repleta de citações a casos em julgamento pela Justiça
Eleitoral, a petição tem como pilar uma decisão proferida pelo ministro Gilmar
Mendes em dezembro do ano passado na qual considera que a regra da perda de
mandato em caso de infidelidade partidária também vale para ocupantes de cargos
majoritários, como é o caso dos senadores.
“Conquanto o Supremo Tribunal Federal tenha decidido sobre a
fidelidade partidária inspirado no sistema proporcional de eleição, em que a
participação do partido político ou coligação salta aos olhos, entendo que os
fundamentos e os princípios norteadores da fidelidade partidária também devem
ser considerados para os cargos obtidos pelo sistema majoritário”, disse o
ministro.
A decisão de Mendes dizia respeito ao pedido do PR de requerer o
mandato do senador Vicentino Alves (TO). Na mesma decisão, o ministro negou o
pedido alegando que nenhum dos dois suplentes de Alves era do PR.
No caso de Marta, o primeiro suplente é o ministro dos Transportes
Antonio Carlos Rodrigues (PR) mas o segundo suplente é o ex-dirigente petista
Paulo Frateschi.
Gilmar Mendes é amigo pessoal de Marta e foi acompanhado da
esposa à festa de aniversário de 70 anos da senadora, em março.
A ação do PT foi protocolada um dia antes de o STF julgar uma
ação do procurador geral da República, Rodrigo Janot, sobre o mesmo assunto.
Janot protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em 2013 na qual alega
que a regra da perda de mandato em casos de infidelidade partidária não deve
ser aplicada para cargos majoritários. O caso está na pauta da sessão desta
quarta-feira, 27, do Supremo.
Procurada por meio de sua assessoria, Marta informou que não vai
comentar a ação do PT. Depois de dar diversos sinais de insatisfação com o
partido, Marta se desfiliou da legenda pela qual militou por mais de 30 anos no
dia 28 de abril. O destino dela deve ser o PSB, partido pelo qual pretende
disputar a prefeitura de São Paulo no ano que vem.
O estadão
Deu a Gota!