Liberato Póvoa
(Desembargador aposentado do TJ-TO,
escritor, jurista, historiador e advogado)
Li, estarrecido, um artigo do abalizado
constitucionalista Leonardo Sarmento, publicado no “JusBrasil” do último dia 4
de fevereiro, que denuncia:“O BNDES patrocina
ideologia partidária, enriquece protagonistas do sistema e empobrece o Brasil”. Acesse e leia a matéria, que vale a pena. O risco
é você cair de costas.
Logo no encabeçar da matéria surge a imagem de
um imenso “iceberg” em cuja ponta aparece o “mensalão” e,
quase dez vezes maior, o “petrolão”, e - pasmem! - na parte submersa, aparece o BNDES, com o tamanho no mínimo o suficiente para
considerar o “petrolão” um mero troco, e o “mensalão”, uma
insignificante gorjeta.
Discorre o articulista dizendo que nós sofremos
uma crônica falta de infraestrutura, para cuja correção
existe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas
ele financia portos, ferrovias, estradas e outras obras necessárias. Só que ele financia para outros países, como se estivéssemos fazendo algo em troca
de um retorno que nunca virá, ou se tivéssemos uma espécie de
colônias com o dever de desenvolvê-las.
Todos devem lembrar-se de que, desde o primeiro governo petista, o cenário é o mesmo para personagens que a
cada hora desempenham papéis diferentes, mas dentro de um mesmo
“script”.
Mercadante saiu
do ministério da Educação, mas encarapitou na Casa Civil; Guido Mantega
presidiu o BNDES até 2006, quando pulou de galho e foi empoleirar-se
no ministério da Fazenda. Na sua gestão o total de empréstimos do Tesouro para
esse Banco saltou de menos de 10 bilhões para 414 bilhões de reais.
Esses empréstimos financiam atividades de empresas
brasileiras no exterior, que, até bem pouco tempo, eram “segredo de Estado”, pois foram consideradas secretas pelo
banco (o que já dava a impressão de maracutaia, para usar um vocábulo inventado por Lula,
quando era oposição).
Mas no início do segundo semestre do ano passado o
Ministério Público Federal acionou a Justiça para liberar tais informações. E a
juíza federal Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília,
considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo
fiscal e bancário” dos envolvidos (e a ilustre
magistrada vem incomodando o PT com suas decisões: foi ela quem, esses
dias, mandou deportar o terrorista Cesare
Battisti, que Lula aninhara no Brasil,
desafiando o Supremo).
A partir da decisão da intrépida juíza, o BNDES
está obrigado a fornecer dados solicitados pelo Tribunal de Contas da União, o
Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).
E aí é que a coisa começou a ganhar uma
dimensão que até então era sequer imaginada: descobriu-se que o
BNDES concedera mais de 3.000 empréstimos para a
construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.
Só uma amostra para o leitor se estarrecer junto
comigo: as obras que o banco considerou estarem aptas a receber investimentos
financiados por recursos brasileiros são
obras tocadas por empresas flagradas pela “Operação Lava-Jato”,figurinhas conhecidas no lamaçal da corrupção.
A Odebrecht obteve financiamentos de 957 milhões de dólares para o Porto de Mariel (Cuba), 243 milhões de dólarespara a Hidrelétrica de San Francisco e 124,8 milhões de dólares para a Hidrelétrica de Manduruacu, ambas no
Equador; 320 milhões de dólares para a Hidrelétrica de Cheglla, no
Peru; um bilhão de dólares para o Metrô da Cidade do Panamá e 152,8 milhões de dólares para a Autopista Madden-Colón, ambas as obras
no Panamá; um bilhão e 500 milhões para Soterramento do Ferrocarril Sarmiento,
ambos na Argentina; 732 milhões de dólares para as Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas e 1 bilhão e 200 milhões para a segunda ponte sobre o rio Orinoco,
na Venezuela; 200 milhões de dólares para o Aeroporto de Nacala
e 220 milhões para o BRT de Maputo, ambas as obras em Moçambique.
A OAS foi contemplada com 180 milhões de dólares
para o Aqueduto de Chaco, na Argentina e a Andrade Gutiérrez, com 450 milhões
de dólares para Barragem de Moamba Major, em Moçambique.
E assim, aparecem outras empreiteiras, como a
Queiroz Galvão, com obra na Nicarágua (Hidrelétrica de Tumarin), ao custo de um
bilhão e cem milhões de dólares, e 199 milhões de dólares em obra na Bolívia
(Projeto Hacia El Norte – Rurrenabaque-El-Chorro), sem se falar em outras obras
no Peru e no Uruguai.
Percebe-se que a “Lava-Jato” vem apenas se
antecipando na revelação dos colaboradores da quadrilha.
E isto foi apenas uma minúscula parte que se soube, pois o BNDES, alegando “sigilo necessário”, só revelou os beneficiários
de 18% dos empréstimos.
E foram mais de três mil.
E recentissimamente,
Dilma esteve, de araque, na posse de um “companheiro” na presidência do Uruguai, quando, na
verdade, foi acertar com o colega Tabaré Vasaquez a construção de um
porto naquele país companheiro, ao custo de um bilhão de dólares, dinheiro do BNDES.
Com o Brasil atravessando
uma crise sem precedentes, totalmente sucateado, é estranho que tais obras em países sem
qualquer perspectiva de parceria útil, apenas unidos por ideologia, estejam jogando pelo ralo nosso minguado
dinheirinho.
E o que nos assusta é saber que, malgrado a boa
vontade do Ministério Público e o verdadeiro heroísmo da Polícia Federal,estamos desesperançados com tanta corrupção, sem
saber a quem recorrer.
Em carta de 798
d.C, Alcuin de York advertiu Carlos Magno: “Vox populi, vox Dei”.
Mas vamos provar muito em breve que “a voz do povo
é a voz de Deus”.
O povo que elegeu será o mesmo povo que tomará de
volta o poder.
(Publicado no “Diário da Manhã” de 09/02/2015)
TUDO PODRE?DOC. 27 – 2015
QUE HORROR!
A caixa-preta do BNDES
domingo, 15 de fevereiro de 2015
Relatório obtido por ISTOÉ revela que inadimplência nos financiamentos
do banco saltou de R$ 412,9 milhões para R$ 4 bilhões. Enquanto o TCU pede a
abertura dos dados sigilosos da instituição, a oposição trabalha por uma CPI
Na quarta-feira 11, a oposição iniciou a coleta de assinaturas para
instalar a CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
no Congresso. O objetivo é investigar como o banco aplicou R$ 400 bilhões em
recursos da União entre 2009 e 2014. Recheia o pedido dos oposicionistas um
relatório alarmante. Trata-se do último informe de gestão de riscos da
instituição, destinado à análise de investidores e mercado financeiro, ao qual
ISTOÉ teve acesso. De acordo com o documento, que mede operações em atraso da
carteira de créditos do BNDES, o montante total de parcelas de financiamento
inadimplentes saltou de R$ 412,9 milhões em junho de 2014 para R$ 4 bilhões em
setembro, crescimento de 976%. No mesmo período, em 2013, a variação de um
trimestre para o outro foi de R$ 126,6 milhões para R$ 132,7 milhões
As empresas são consideradas
inadimplentes quando atrasam em 90 dias o pagamento mensal do empréstimo. A
dívida, segundo o banco, compromete todo o fluxo da instituição fomentadora. O
BNDES diz que utiliza o montante de parcelas pagas pelas empresas financiadas
para conceder crédito a novos clientes. Quando as empresas deixam de pagar o
boleto mensal, a instituição perde recursos e precisa recorrer à União para
manter o ritmo de financiamentos. Diante desse quadro, no início de dezembro, o
governo autorizou um socorro de crédito de R$ 30 bilhões ao BNDES. Dois meses
depois, o Congresso foi novamente acionado para votar outra medida provisória,
desta vez para ampliar em R$ 50 bilhões o limite de incentivos financeiros
repassados pela União ao banco.
O BNDES é uma caixa-preta indevassável. A instituição financeira se
recusa a divulgar a lista dos devedores sob a alegação de “proteção ao sigilo
bancário”. O banco também se nega a informar para quem e em que condições foram
concedidos os empréstimos bilionários a juros camaradas nos últimos sete anos.
Intriga a oposição o fato de o salto no montante da inadimplência dos
financiamentos coincidir com o depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo
Roberto Costa aos integrantes da Lava Jato. A constatação sugere que as
empreiteiras envolvidas no escândalo possam integrar a lista de devedores. O
banco rechaça a suspeita. “O atraso observado para prazos menores acontece por
motivos diversos, operacionais ou conjunturais da empresa, e não
necessariamente por dificuldades financeiras”, informou a assessoria.
